11 de setembro: Dia do Cerrado

Onze de setembro é o Dia do Cerrado. Apesar das notícias não serem tão promissoras, é uma excelente oportunidade para renovar o ânimo e reforçar nossa luta pela defesa do bioma e dos povos e comunidades tradicionais

Desde 1992, a Rede Cerrado trabalha para propor, monitorar e avaliar projetos, programas e políticas públicas afetos ao Cerrado e também ao direito de quem vive no e do bioma. A intenção é defender um modelo de desenvolvimento sustentável, que protege e garante recursos naturais para as futuras gerações. 
Muito embora os governantes afirmem compromisso em manter um meio ambiente saudável, alguns colocam o Brasil na vanguarda do atraso ao permitir a conversão da vegetação nativa em áreas degradadas.
Atualmente, mais de 55% do Cerrado já foi descaracterizado, o que dá o título de ser um dos biomas mais ameaçados do planeta. 
A pecuária extensiva é uma das principais causas do desmatamento na região, quadro agravado pela baixa tecnologia empregada, causando baixíssima produtividade: em média, uma cabeça de gado por hectare. Diante da ausência de manejo das pastagens, o bioma tem hoje 4,2 milhões de hectares de pastagens degradadas, o que equivale a 10% da terra utilizada para pecuária no Cerrado. 
A produção agrícola com base nas monoculturas, principalmente, de soja, eucalipto, cana-de-açúcar e algodão estão pautadas em um modelo tecnológico que, além de desmatar grandes extensões de terra e gerar poucos empregos, utiliza grandes quantidades de insumos químicos, o que levou o Brasil ao posto de maior consumidor de agrotóxicos do mundo. 
Da perspectiva de preservação da biodiversidade, o Cerrado conta com poucas áreas protegidas por meio de unidades de conservação. Cerca de 8% da área do bioma (UCs estaduais e federais), complicando não só o futuro dessa região, como também a qualidade de vida da população, que é impactada com a alteração climática, seca de rios, problemas de enchentes e deslizamentos de terra.
Apesar destas atividades promoverem a perda expressiva da biodiversidade e gerarem conflitos pelo domínio da terra e acesso aos recursos naturais, a “caixa d'água do Brasil” ainda abastece grandes aqüíferos e bacias hidrográficas. E é em defesa de toda esta riqueza que a Rede Cerrado reafirma suas esperanças e faz questão de comemorar a data. 
“As notícias e números relativos à conservação do Cerrado não são nada animadores, mas o passado recente nos diz que a sociedade civil está mobilizada e em busca por justiça socioambiental. Por isso, seguimos adiante com nossas esperanças renovadas e, ao invés de ficar triste neste 11 de setembro, vamos redobrar o ânimo e fazer o que é preciso: não baixar a guarda e manter a luta em prol do Cerrado”, afirmou Altair de Souza, coordenador geral da entidade.
Audiência Pública 
No dia dedicado ao Cerrado, o Ministério Público Federal, em parceria com a Rede Cerrado, realizará a audiência pública sobre os conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético, no período de 11 a 12 de setembro, na comunidade quilombola do Cedro, no município de Mineiros (GO).
A conservação do Cerrado exige o respeito e a promoção dos conhecimentos tradicionais associados ao rico patrimônio genético do bioma presente no coração do Brasil. Um dos problemas é que há dificuldade para a viabilização econômica de iniciativas desse tipo. A legislação atual não prevê regras específicas, isto é, as comunidades tradicionais são submetidas às mesmas leis aplicadas a grandes laboratórios farmacêuticos.
"Temos uma vigilância sanitária que cria obstáculos por não reconhecer esses conhecimentos como válidos, como importantes", explica o procurador da República Wilson Rocha Assis, membro do Grupo de Trabalho Conhecimentos Tradicionais, vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (populações indígenas e comunidades tradicionais). "As comunidades acabam não dando conta de colocar seus produtos no mercado e se veem obrigadas a vender o conhecimento a empresas com infraestrutura para dialogar com o poder público", complementa, adiantando outro ponto da discussão proposta para os dias 11 e 12: a repartição equitativa dos benefícios comerciais derivados da utilização do conhecimento tradicional. Há inúmeros casos de recursos de países em desenvolvimento acessados sem consentimento e transformados em direitos proprietários nos países industrializados, que passam a vendê-los aos próprios detentores originais dos materiais biológicos.
A discussão sobre conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético, contudo, não pode ser feita de forma isolada, em cima de um ou outro caso. É necessária compreensão ampla do modelo econômico implementado pelo Estado brasileiro, que não favorece comunidades como as indígenas e as quilombolas.
O evento contará com a participação de representantes de comunidades tradicionais do Cerrado, entidades da sociedade civil e órgãos públicos locais, regionais e nacionais (entre eles, o ICMBio, o Ibama, a Anvisa, os ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Educação, e a Secretaria-Geral da Presidência da República).